Processo 129957/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/02/2014 09:26
Autuado em 21/02/2014 09:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7975/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7975/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/12/2014 Acórdão   7975/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas LUCIANA DO CARMO FRANÇA
Gestor ordenador das despesas MARGARIDA SOURASSO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL MASAMI KOGA DO JARDIM UNIVERSAL
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
19/08/2014 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 761688/14
08/08/2014 10:39 AR do ofício OCN - 13386/14 - DP
04/08/2014 11:37 AR do ofício OCN - 13385/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13385/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13386/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 960/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 7975/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 2897/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2371/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 15:28 DP  
12/02/2015 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 309/2015 -
12/02/2015 09:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 960/2015 -
09/02/2015 10:43 DEX Informação nº 1210/2015 -
05/01/2015 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2015 -
24/11/2014 11:42 GCILB  
20/11/2014 16:53 SMPjTC Parecer nº 18734/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
12/09/2014 15:02 DAT Instrução nº 8362/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5685/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13385/2014 -
21/07/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13386/2014 -
21/02/2014 10:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 2897/2014 -
21/02/2014 10:06 DAT Instrução nº 5553/2014 -
21/02/2014 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2371/2014 -

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